Ficha nº 372909 Educação 16/10/2026 · 08h11 Situação: aprovado ● alta relevância

Enamed é aprovado no Congresso e torna exame obrigatório para exercer medicina no Brasil

Gazeta da Amazônia tom neutro

O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1.370/26, tornando o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatório para o registro profissional. A regra atinge estudantes que ingressaram na graduação a partir de 19 de junho de 2026. O texto agora segue para sanção presidencial.

Pontos-chave

O Enamed consistirá em três provas aplicadas no segundo, quarto e sexto ano.
A aprovação no exame será requisito para o registro profissional de novos médicos.
O objetivo é avaliar a qualidade das faculdades e o desempenho dos estudantes.

Contexto

A medida surge em um cenário de expansão do ensino médico, com aumento de 50% nos cursos nos últimos cinco anos.

Dados da matéria

Quando15 out 2026

Aumento no número de cursos de Medicina nos últimos cinco anos50%

Validade da medida provisória instituída120 dias

Quem disse

“Diferentemente de uma prova de vestibular ou do exame da OAB , o novo exame vai permitir avaliar o aluno e a faculdade durante o curso.”
— deputado Doutor Luizinho

Fonte originalGazeta da Amazôniahttps://gazetadaamazonia.com.br/16/10/2026/congresso-aprova-exame-enamed/Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026

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