Escolas devem garantir acessibilidade na internet, aprova comissão
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino, públicas e privadas, a assegurar acessibilidade em todo o conteúdo público divulgado na internet.
Pontos-chave
- O texto aprovado é a versão do relator, deputado Diego Garcia (União-PR), ao Projeto de Lei 969/21, da ex-deputada Edna Henrique (PB), e um apensado.
- O texto original determinava apenas a tradução dos portais escolares para o sistema braile.
- A proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/escolas-devem-garantir-acessibilidade-na-internet-ap…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 17h53
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