Famílias da Bahia que consomem até 80 kWh já fazem jus ao ICMS zero nas contas de luz
Medida, anunciada pelo Governo do Estado, beneficia cerca de 1,8 milhão de famílias, alcançando mais de 6,18 milhões de baianos Já está em vigor a isenção de ICMS nas contas de luz para as famílias baianas que consomem até 80 kWh/mês, medida anunciada no início de julho pelo Governo do Estado.
Pontos-chave
- A medida ampliou a faixa de isenção do imposto estadual, que antes já não era cobrado sobre as contas de até 50 kwh/mês.
- Cerca de 1,8 milhão de famílias no estado se enquadram no novo benefício, que alcança mais de 6,18 milhões de baianos.
- A alteração, ainda segundo a Sefaz-Ba, representa uma renúncia anual de mais de R$ 26 milhões.
Fonte originalPoções 24 horashttps://www.pocoes24hs.com.br/familias-da-bahia-que-consomem-ate-80-kwh-ja-fazem-jus-ao-ic…Publicado originalmente em 21 de julho de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoBahia
ÓrgãoGoverno do Estado da Bahia
ÓrgãoCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
EmpresaTarifa Social de Energia Elétrica
EstadoCeará
EstadoSão Paulo Futebol Clube
CidadeSão Paulo
EstadoRio de Janeiro
CidadeRio de Janeiro/RJ
EstadoRegião Nordeste
LocalRegião Nordeste
ÓrgãoFederação Brasil da Esperança
PessoaMedida Provisória
ÓrgãoSecretaria da Fazenda do Estado da Bahia
AssuntoBenefício de Prestação Continuada (BPC
ÓrgãoSecretaria da Fazenda Estadual
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 19h31
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