Ficha nº 376326 Economia 12/04/2025 · 15h00 Situação: em andamento ● relevante

Fazenda suspende autorização de apostas da Caixa, Grupo Silvio Santos e patrocinadora do Flamengo

Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente tom negativo

A Secretaria de Prêmios e Apostas suspendeu as autorizações de quatro empresas de apostas, incluindo a xbet, a Pixbet e o Grupo Silvio Santos. A medida ocorreu devido ao descumprimento de prazos para entrega de certificações técnicas. As empresas têm até 90 dias para regularizar a situação.

Pontos-chave

Quatro empresas de apostas tiveram autorizações suspensas por falta de documentação técnica.
A suspensão dura até 90 dias, permitindo apenas o resgate de depósitos pelos usuários.
O descumprimento definitivo dos prazos pode levar à revogação total das autorizações.

Contexto

Regulação do setor de apostas online no Brasil sob supervisão do Ministério da Fazenda.

Dados da matéria

Quando11 abr 2025

prazo para entrega da certificação técnica e documentação60 dias

quantidade de licenças temporárias concedidas em dezembro52 empresas

quantidade de autorizações suspensas nesta sexta-feiraquatro empresas

duração da suspensão imposta pelo regulador90 dias

Quem disse

“A suspensão deverá ser revista, resultando na publicação de uma portaria que autorize a empresa em caráter definitivo”
— Nelson Wilians, advogado da Pixbet

“Estamos comprometidos em cumprir todas as exigências legais e operacionais, reforçando nosso compromisso com a integridade, a proteção dos apostadores e as regras rígidas de jogo responsável”
— Grupo Silvio Santos

Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/economia/fazenda-suspende-autorizacao-de-apostas-da-caixa-grupo-silv…Publicado originalmente em 12 de abril de 2025

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