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O presidente da CAE do Senado, Renan Calheiros, confirmou que Eduardo Braga será o relator do projeto que fixa a alíquota da CBS. O debate começa em 11 de novembro e a votação deve ocorrer ainda este ano. A CAE convidará o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do TCU, Vital do Rêgo. Se não aprovar, vale a alíquota do TCU de 11,3468%.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado começará a analisar em 11 de novembro a alíquota da CBS, com prazo até 15 de dezembro para deliberar. O TCU fixou a alíquota de referência em 11,3% para 2027, acima dos 9,21% estimados pelo Ministério da Fazenda. O presidente da CAE, Renan Calheiros, anunciou audiências públicas com especialistas e autoridades.
O presidente da CAE do Senado, Renan Calheiros, confirmou que Eduardo Braga será o relator do projeto que fixará a alíquota da CBS. O texto será debatido a partir de 11 de novembro e precisa ser aprovado ainda este ano para valer em 2027. A CAE também convidará o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do TCU, Vital do Rêgo, para audiências públicas.
O presidente da CAE do Senado, Renan Calheiros, confirmou que Eduardo Braga será relator do projeto que fixa a alíquota da CBS. O texto será debatido a partir de 11 de novembro e precisa ser aprovado ainda este ano para valer em 2027. A CAE também convidará o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do TCU, Vital do Rêgo.
O Ibovespa fechou em queda de 1,06% nesta quinta-feira, aos 169.186,42 pontos, na quarta sessão consecutiva de perdas, pressionado por expectativas de juros e pela espera por sinalizações do plano econômico do governo Lula 4. O dólar subiu 0,89%, a R$ 5,3878. No exterior, Wall Street caiu, com destaque para a Alphabet, que despencou 12,64%.
O valor recebido pelo Comitê Gestor será integralmente devolvido à União, com remuneração pela taxa Selic A União vai liberar R$ 950 milhões para financiar a instalação e o funcionamento inicial do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). O órgão será responsável pela administração do novo tributo de responsabilidade dos estados e dos municípios, criado pela reforma tributária.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência pública na Corte para a próxima terça-feira (3), às 10h, com o objetivo de discutir o arcabouço jurídico e os efeitos econômicos da atuação das casas de apostas no Brasil.
O ministro revelou que, na segunda-feira, entrou em contato com representantes do setor financeiro para tentar acalmar o mercado FOTO: Magnific O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assegurou, nesta terça-feira (27), em Brasília, que o governo federal vai discutir com agentes do mercado financeiro e do setor privado em geral medidas de ajuste que favoreçam o cumprimento da meta fiscal. “Nosso compromisso é com a responsabilidade fiscal, com a estabilidade…
A presidência de Paulo Câmara no Banco do Nordeste deve terminar com a reformulação ministerial do quarto mandato de Lula. A troca da diretoria é dada como certa, com vagas divididas entre governadores do Nordeste, senadores do PT e partidos do Centrão. Antes da mudança, o Ministério da Fazenda deve revisar licitações dos programas Crediamigo e Agroamigo, cujas entidades contratadas apresentaram saldos bancários mínimos.
Após a reeleição de Lula, articulações para o quarto governo indicam Camilo Santana para a Casa Civil e Rafael Fonteles para o Ministério da Fazenda. Chagas Vieira é citado para a Secretaria Executiva da Casa Civil, e José Guimarães pode assumir uma estatal. Nenhuma nomeação foi confirmada oficialmente.
O programa Desenrola 3.0 avança com prazo até 30 de outubro para bancos, seguradoras e FIDCs apresentarem carteiras de dívidas ao Ministério da Fazenda. A União comprará dívidas com desconto mínimo de 90%, com orçamento de até R$ 15 bilhões. O leilão está previsto para o fim de novembro e início de dezembro, com compra efetiva em 2027.
R$ 5 bilhões foi a quantidade de dinheiro que Willer Tomaz jogou em casas de apostas em 2025. Ele foi a pessoa que mais apostou no país ano passado, conforme nota técnica da Secretaria de Prêmios e Apostas vinculada ao Ministério da Fazenda.
O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para financiar exportadores de bens e serviços do Plano Brasil Soberano, por meio da Medida Provisória nº 1.397, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro. Os recursos serão geridos pelo Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda, e visam apoiar empresas e trabalhadores afetados pelas sobretaxas dos EUA.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma medida que permite a universidades e instituições públicas de pesquisa importar equipamentos e insumos por meio de fundações de apoio sem o pagamento de determinados tributos.
Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, concentrou a maior parte de suas interações com políticos e autoridades brasileiras em nomes ligados à direita e, principalmente, a integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo levantamento publicado pela revista piauí, 71% das 41,6 mil interações identificadas no celular do banqueiro foram com ex-integrantes da gestão federal bolsonarista.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (20) que enviará ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê transporte público gratuito aos sábados e domingos. O anúncio ocorre na reta final do segundo turno da eleição presidencial.
O senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) apresentou projeto de lei complementar que prevê a restituição de até 24 contribuições previdenciárias pagas por Microempreendedores Individuais (MEIs) entre outubro de 2024 e outubro de 2026. A proposta, protocolada em 16 de outubro, contrasta com o perdão de dívidas defendido pelo governo Lula, que beneficia inadimplentes. Coronel defende a medida como uma questão de justiça para quem pagou em dia.
A economia brasileira cresceu 0,5% em agosto, na comparação com julho, após dois meses consecutivos de retração. Com o resultado, o Produto Interno Bruto (PIB) acumulou alta de 1,8% em 12 meses, segundo o Monitor do PIB, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), e divulgado nesta segunda-feira (19).
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo planeja oferecer linhas de crédito e capacitação para empresas se adaptarem ao fim da escala 6×1, sem detalhar valores ou condições. A declaração ocorreu após a promulgação da PEC que extingue a escala e reduz a jornada para 40 horas. Durigan citou estudos indicando que 70% dos empregos já não usam a escala 6×1.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo estuda oferecer linhas de crédito e capacitação para empresas afetadas pelo fim da escala 6×1. A medida visa apoiar a transição, com aumento do limite de crédito para pequenas empresas de R$ 250 mil para R$ 500 mil. O impacto ainda será avaliado.
