Fibromialgia é oficialmente reconhecida como deficiência no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (23/07) a Lei 15.176, que equipara pacientes com fibromialgia a pessoas com deficiência (PcD). A norma também inclui síndrome da fadiga crônica e síndrome complexa de dor regional.
Pontos-chave
- Uma equipe multidisciplinar composta por médicos, psicólogos e outros profissionais avaliará cada caso para determinar o grau de limitação funcional.
- A Sociedade Brasileira de Reumatologia alerta para os desafios da perícia devido à subjetividade dos sintomas.
- A lei começa a valer 180 dias após sua publicação no Diário Oficial.
Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/politica/fibromialgia-e-oficialmente-reconhecida-como-deficiencia-no…Publicado originalmente em 24 de julho de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil ★
CidadeBrasília ★
LocalRepública Federativa do Brasil ★
PessoaSociedade Brasileira de Pediatria
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
PessoaDiário Oficial da União
PessoaLuiz Carlos Dias Toffoli
PessoaEduardo Bolsonaro
PessoaJoão Neto
PessoaEduardo José de Andrade
PessoaSociedade Brasileira de Reumatologia
3 favorecidas0 prejudicadas10 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 18h40
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