O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido da defesa de Filipe Martins para que ele passasse ao regime semiaberto. O ex-assessor para Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 21 anos de prisão pela trama golpista.
O jornal alemão Die Welt publicou artigo criticando o presidente Lula por supostamente instrumentalizar o Judiciário brasileiro para proteger sua base e perseguir adversários. O texto destaca a atuação do STF contra Flávio Bolsonaro e questiona a imparcialidade de nomeações judiciais e a liberdade de imprensa no país.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, que condenações por lesão corporal contra a mulher podem gerar inelegibilidade por serem consideradas crimes contra a vida. A decisão ocorreu durante o julgamento de recurso do candidato João Neto, em Alagoas. A Corte também solicitou que o Congresso Nacional atualize a legislação eleitoral sobre o tema.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que reconhece a competência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para tratar da cobrança do Serviço de Segregação e Entrega (SSE) em terminais de contêineres.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira uma queixa-crime apresentada pelo senador e candidato derrotado à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por uma série de ofensas publicadas nas redes sociais durante a campanha eleitoral.
Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) avaliam que a saída dele do Brasil pode comprometer os planos do grupo para o Senado Federal. Um dos principais receios é que a oposição perca força para aprovar processos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou barrar indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de investigações contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o pastor Silas Malafaia e o jornalista Guilherme Fiuza, no inquérito das fake news. As decisões têm fundamentos distintos.
Encerrada a disputa presidencial, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá voltar suas atenções para a crise interna que ficou em segundo plano durante o período eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir uma questão recorrente sobre o cabimento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em um caso envolvendo a criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha, em Rondônia. O tribunal entendeu, por maioria, que as vias ordinárias eram suficientes para solucionar a controvérsia, afastando o cabimento da ADPF.
No fim da tarde deste domingo (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos da coligação do presidente Lula (PT) e da equipe de Flávio Bolsonaro (PL) para estender o horário das eleições por conta de dificuldades de transporte de eleitores na Bahia e falta de energia e chuvas em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.
O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva terá, no mínimo, quatro novas indicações para o Supremo Tribunal Federal no próximo mandato. Com a cadeira vaga deixada por Luís Roberto Barroso quando ele se aposentou, em outubro de 2025 — há um ano, portanto, a Corte atua com apenas dez ministros (são onze togas na Suprema Corte brasileira).
Após ser eleito para seu quarto mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar até quatro ministros do STF. Com isso, a Corte pode chegar a 2030 com sete de 11 integrantes escolhidos por ele, contando também sua primeira passagem pela Presidência.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, afirmou que a Corte adotou todas as providências necessárias para cumprir a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou o encerramento da votação em segundo turno em todo o País neste domingo (25). Em declaração na noite deste domingo, Nunes Marques destacou que tem ‘absoluta segurança de todo o processo eleitoral’.
ISADORA ALBERNAZ FOLHAPRESS O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Dias Toffoli votou na manhã deste domingo (25) no Colégio COC Lago Norte, região nobre de Brasília, usando uma camisa branca para, segundo ele, levar uma mensagem para “que o próximo governante possa trazer paz para a nação”. “Temos que viver em uma nação em paz e que a gente discuta o futuro e acabemos com disputas de brigas e de ódios.
O ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu neste sábado (24), às vésperas do segundo turno, que a Justiça Eleitoral crie regras para impedir que as campanhas dos candidatos transformem os canais de comunicação e as propagandas políticas ‘num ringue’.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou neste sábado (24) que a Justiça Eleitoral deve propor meios para impedir que a presença de candidatos durante a campanha em meios de comunicação se transforme em ‘um ringue’.
O ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu neste sábado (24), às vésperas do segundo turno, que a Justiça Eleitoral crie regras para impedir que as campanhas dos candidatos transformem os canais de comunicação e as propagandas políticas “num ringue”.
ISADORA ALBERNAZ BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu neste sábado (24), às vésperas do segundo turno, que a Justiça Eleitoral crie regras para impedir que as campanhas dos candidatos transformem os canais de comunicação e as propagandas políticas “num ringue”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 23, o julgamento do mérito de ação que questiona o piso salarial da enfermagem (de R$ 4.750 para enfermeiros, com variações para técnicos e auxiliares) instituído em 2022. A análise é feita no plenário virtual que tem conclusão prevista para o dia 3 de novembro.
A ex-deputada federal Joice Hasselmann publicou um vídeo com o título “Bolsonaro tentou me matar”. Na publicação, a ex-líder do governo no Congresso apresenta seu relato sobre as agressões brutais que sofreu em 2021 e o rompimento com o bolsonarismo.
