Ficha nº 656509 Cotidiano 07/10/2026 · 18h57

FNDE autoriza estados e municípios a mudar domicílio bancário do PNATE, agilizando gestão.

Sobral Online tom positivo

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou uma importante facilidade para os entes executores do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Agora, estados, municípios e o Distrito Federal têm a prerrogativa de solicitar a alteração do domicílio bancário para o recebimento das verbas destinadas ao transporte de estudantes, garantindo maior flexibilidade e agilidade na gestão desses recursos essenciais.

Pontos-chave

Essa mudança representa um avanço na desburocratização e na autonomia dos entes federados na execução de políticas públicas.
Para isso, o programa transfere recursos financeiros aos entes executores, que são responsáveis por organizar e custear o transporte diário desses alunos.
Para mais detalhes sobre o programa, acesse o site oficial do FNDE.

Fonte originalSobral Onlinehttps://sobralonline.com.br/fnde-simplifica-alteracao-domicilio-bancario-pnate/Publicado originalmente em 7 de outubro de 2026

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