Fornecimento de água em comunidades indígenas de Roraima é monitorado pelo MPF durante estiagem
O Ministério Público Federal instaurou procedimento administrativo para monitorar ações de garantia de água potável e proteção à saúde em comunidades indígenas de Roraima, devido à seca causada pelo El Niño prevista para 2026 e 2027. A medida foi publicada em 6 de outubro e assinada pelo procurador Alisson Marugal. Segundo o Cemaden, 11 municípios estavam em seca severa em setembro.
Pontos-chave
- MPF monitora água em comunidades indígenas de Roraima.
- Seca severa atinge 11 municípios em setembro.
- El Niño previsto para 2026 e 2027 agrava estiagem.
Contexto
Roraima enfrenta seca crescente desde julho, com todos os municípios em condição de seca em agosto.
Dados da matéria
Quem disse
“Considerando que a adoção de medidas para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições, com a expedição de notificações e requisição de documentos e/ou informações, pressupõe a existência de um procedimento formal e regularmente instaurado.”
— Procurador da República em Roraima, Alisson Marugal