Garimpo no rio Madeira é autorizado pela justiça, quase dez anos depois de suspenso
A Justiça Federal liberou licenças ambientais para a extração de ouro no rio Madeira, no Amazonas, após quase dez anos de suspensão. A decisão permitiu que duas cooperativas operem em mais de 100 mil hectares, apesar de contestações do Ministério Público Federal e do próprio órgão ambiental estadual sobre a falta de estudos de impacto.
Pontos-chave
- Juiz do TRF1 liberou licenças de garimpo para as cooperativas Coogam e Cooemfam.
- MPF e Ipaam questionam a validade das licenças por falta de estudos ambientais.
- Especialistas alertam para a contaminação por mercúrio e danos à biodiversidade local.
Contexto
As licenças foram originalmente concedidas em 2017 pelo ex-governador Amazonino Mendes após ataques de garimpeiros a órgãos ambientais.
Dados da matéria
Quem disse
“A crescente contaminação dos peixes, principal fonte de proteína de muitas comunidades indígenas e ribeirinhas, torna essa situação ainda mais grave.”
— Carlos Durigan, pesquisador e ambientalista
“a providência não representa emissão de nova licença ambiental pelo Poder Judiciário, nem substituição da autoridade administrativa no exame técnico próprio de suas atribuições”
— João Paulo Pirôpo de Abreu, juiz federal substituto