Goiás sanciona lei que autoriza multa contra poluição visual em espaços públicos
O governo de Goiás sancionou a Lei nº 24.026/2026, que institui a Política Estadual de Prevenção e Redução da Poluição Visual Urbana. A norma, assinada pelo governador Ronaldo Caiado nesta quarta-feira (14/01), ampliou o poder de fiscalização do Estado e dos municípios.
Pontos-chave
- O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto, afirmou que a intenção é auxiliar as prefeituras, que muitas vezes têm estruturas reduzidas.
- Com a lei, órgãos ambientais, de defesa do consumidor e de fiscalização urbana passam a atuar em conjunto.
- Quem não cumprir enfrentará multas, com valores a serem definidos em regulamentação.
Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/cotidiano/goias-sanciona-lei-que-autoriza-multa-contra-poluicao-visu…Publicado originalmente em 16 de janeiro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoGoiás ★
PaísEstado de Goiás ★
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado de Goiás
PessoaBruno Peixoto
PaísBrasil
PessoaRonaldo Caiado
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal
ÓrgãoGoverno do Estado de Goiás
ÓrgãoMinistério da Defesa
PessoaCódigo de Defesa do Consumidor
PessoaDeputados da Alego
0 favorecidas2 prejudicadas9 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 11h35
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