Governo amplia isenção tributária para importações de universidades públicas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma medida que permite a universidades e instituições públicas de pesquisa importar equipamentos e insumos por meio de fundações de apoio sem o pagamento de determinados tributos.
Pontos-chave
- A medida contou com articulações prévias junto a entidades representativas do setor educacional e visa dar fôlego ao ecossistema acadêmico nacional.
- Com a nova diretriz, essas entidades privadas sem fins lucrativos passam a ter autorização para realizar importações diretamente em nome das universidades e centros de pesquisa.
- Essa flexibilização diminui a dependência exclusiva das cotas limitadas administradas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Fonte originalSobral Onlinehttps://sobralonline.com.br/governo-amplia-isencao-tributaria-universidades/Publicado originalmente em 21 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 09h33
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