Ficha nº 373927 Educação 28/10/2026 · 18h12 Situação: anunciado ● alta relevância

Governo aprimora compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Parintins Notícias tom positivo

O Governo Federal publicou a Resolução CD/FNDE nº 17 para atualizar as regras de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. A medida prioriza a produção local e a participação de mulheres, jovens e comunidades tradicionais no Pnae. A norma foi coordenada pelo Ministério da Educação e órgãos parceiros.

Pontos-chave

Mínimo de 45% dos recursos federais do Pnae devem ir para agricultura familiar.
Criação do Ranking de Impacto Territorial e Social para seleção de fornecedores.
Exigência de que 50% do valor de compras por unidade familiar seja via mulheres.

Contexto

Atualização de normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar para fortalecer a economia local e a inclusão social.

Dados da matéria

OndeBrasil/DF

Quando28 out 2026

mínimo de recursos federais para compra direta da agricultura familiar45%

quantidade de crianças e jovens beneficiados no Brasil39 milhões

valor mínimo de notas fiscais emitidas em nome de mulheres por unidade50%

Quem disse

“O Pnae é uma das nossas maiores políticas de inclusão social e educacional.”
— ministro da Educação, Leonardo Barchini

Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/governo-aprimora-compra-de-alimentos-da-agricultura-familiar…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026

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