Governo avalia restringir crédito para empresas com histórico de assédio eleitoral
O governo federal, junto ao MPT e TST, estuda criar uma 'lista suja' de empresas que pratiquem assédio político contra funcionários. A medida prevê a restrição de crédito público via Banco Central para infratores. A iniciativa surge após recordes de denúncias de violência nas relações de trabalho durante o pleito.
Pontos-chave
- Governo estuda restringir crédito público para empresas que pratiquem assédio eleitoral.
- MPT registrou mais de 3 mil denúncias de violações trabalhistas desde o início da corrida.
- Ministério da Justiça cobra moderação proativa de conteúdos criminosos por redes sociais.
Contexto
Aumento de denúncias de assédio político e represálias trabalhistas decorrentes de escolhas partidárias durante o processo eleitoral.
Dados da matéria
Quem disse
“poder, além das providências, ter uma lista que a gente possa mostrar para a sociedade que tem empresas cometendo ilegalidades de eventual crime contra o trabalhador”
— Luiz Marinho, ministro do Trabalho
“A resposta para aqueles que praticaram a ilegalidade será dura e rápida, será ágil.”
— Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do TST
“as plataformas têm o dever de retirada do conteúdo ilícito de maneira proativa, independente de notificação das vítimas e dos usuários”
— Adhemar Borges, secretário executivo do Ministério da Justiça