Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado
A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.
Pontos-chave
- A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18).
- Impacto fiscal Segundo a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados.
- Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/governo-propoe-que-estados-zerem-icms-do-diesel-importado…Publicado originalmente em 18 de março de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeSão Paulo/SP
PaísEstados Unidos da América
PessoaEstados Unidos do Brazil
PessoaGP de São Paulo
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
EstadoEstado de Santa Catarina
ÓrgãoMinistério da Fazenda
EstadoMato Grosso
PessoaSanta Catarina
PessoaMato Grosso
EstadoAmazonas
PessoaOriente Médio
EstadoAlagoas
PessoaDario Durigan
ÓrgãoAgência Nacional do Petróleo
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 12h40
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