Ficha nº 414865 Economia 28/08/2026 · 21h49 Situação: aprovado ● alta relevância

Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

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A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que permite reduzir alíquotas de tributos federais sobre combustíveis. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto e visa mitigar impactos do conflito no Oriente Médio. Também cria benefícios para minerais críticos, fertilizantes e a Copa do Mundo Feminina de 2027.

Pontos-chave

Lei sancionada permite redução de tributos sobre combustíveis.
Compensação por receitas extraordinárias do petróleo.
Benefícios para minerais críticos, fertilizantes e Copa Feminina.

Contexto

A lei surge em meio a tensões no Oriente Médio que afetam o mercado internacional de energia.

Dados da matéria

OndeBrasil

Quando28 ago 2026

Número da lei sancionadaLei Complementar nº 235

Data da lei27 de agosto de 2026

Ano da Copa do Mundo Feminina2027

Fonte originalItiruçu Onlinehttps://itirucuonline.com/governo-sanciona-lei-que-permite-reduzir-tributos-sobre-combusti…Publicado originalmente em 28 de agosto de 2026

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