Ficha nº 415202 Economia 28/08/2026 · 16h45 Situação: aprovado ● relevante

Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

Jornal Valença Agora tom neutro

A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que estabelece regras para redução de alíquotas de tributos federais sobre importação, produção e comercialização de combustíveis. A medida visa mitigar impactos econômicos do conflito no Oriente Médio e permite compensação com receitas extraordinárias do petróleo. A lei também prevê incentivos a minerais estratégicos, fertilizantes e tratamento tributário para a Copa do Mundo Feminina de 2027.

Pontos-chave

Lei Complementar 235 sancionada em 27/08/2026
Reduz tributos sobre combustíveis para mitigar crise
Inclui incentivos a minerais, fertilizantes e Copa Feminina

Contexto

Medida responde a impactos do conflito no Oriente Médio no mercado internacional de energia.

Dados da matéria

OndeBrasil

Quando28 ago 2026

Número da lei sancionadaLei Complementar nº 235

Data da sanção da lei27 de agosto de 2026

Fonte originalJornal Valença Agorahttps://valencaagora.com/governo-sanciona-lei-que-permite-reduzir-tributos-sobre-combustiv…Publicado originalmente em 28 de agosto de 2026

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