Importação de diesel da Rússia pelo Amapá tem legalidade questionada
O Amapá tornou-se o segundo maior importador de diesel da Rússia no Brasil, com 1,69 bilhão de litros em 14 meses, mas a legalidade das operações é questionada. O regime especial de importação concedido pelo governo estadual permitiu que cargas destinadas ao Amapá fossem desviadas para outros estados, gerando suspeitas de guerra fiscal. Na reunião do Confaz em Fortaleza, Pernambuco pediu revisão das normas de desembaraço aduaneiro.
Pontos-chave
- Amapá importou 1,69 bilhão de litros de combustíveis da Rússia.
- Regime especial permitiu desvio de cargas para outros estados.
- Confaz discute revisão de normas de desembaraço aduaneiro.
Contexto
O Amapá concedeu benefícios fiscais a empresas importadoras, gerando suspeitas de guerra fiscal entre estados.
Dados da matéria
OndeFortaleza/CE
Quando11 abr 2024
Total de combustíveis importados da Rússia pelo Amapá1,69 bilhões de litros
Diesel A importado a mais pelo Amapá877 milhões de litros
Ganhos tributários estimados para empresasR$ 416 milhões
ICMS total movimentado nas operaçõesR$ 1,1 bilhão
Crédito presumido concedido8%
Fonte originalCleber Barbosahttps://cleberbarbosa.net/importacao-de-diesel-da-russia-pelo-amapa-tem-legalidade-questio…Publicado originalmente em 12 de abril de 2024
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoAmapá ★
EstadoPernambuco
PaísRússia
CidadeFortaleza
ÓrgãoSecretaria da Receita Federal do Brasil
CidadeMaceió/AL
ÓrgãoAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoGoverno do Estado da Bahia
CidadeSantana/AP
CidadeSão Paulo/SP
EstadoParaná
ÓrgãoMinistério da Fazenda
ÓrgãoFederação Brasil da Esperança
1 favorecida1 prejudicada12 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 04h07
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