INSS publica regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, na última sexta-feira (29), a Portaria PRES/INSS nº 1.961. A norma regulamenta a concessão da pensão especial destinada a filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. O pagamento corresponde ao valor de um salário-mínimo .
Pontos-chave
- O pagamento corresponde ao valor de um salário-mínimo .
- A portaria detalha os procedimentos operacionais para análise dos pedidos.
- A medida amplia o alcance da proteção social a dependentes que comprovem vínculo econômico com a vítima.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/inss-pensao-filhos-vitimas-feminicidio/Publicado originalmente em 3 de junho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaJair Bolsonaro
PaísBrasil
EstadoGoiás
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
PaísEstados Unidos da América
PessoaDonald John Trump Jr.
PessoaMunicipal de Assistência Social
ÓrgãoSecretaria de Assistência Social de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoGoverno Luiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoINSS
CidadeCatalão
PessoaMutirão do Cadastro Único
PessoaDonald Trump
PessoaInquérito Policial
PessoaCentral de Atendimento
PessoaCentros de Referência
PessoaTarifaço de Trump
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 04h41
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