Ficha nº 436408 Meio Ambiente 15/11/2023 · 15h00

Juristas defendem convenção da OIT para garantir direitos de povos tradicionais do NE

Agência Eco Nordeste tom misto

A Convenção Nº 169 da OIT estabelece a realização de consulta prévia de qualquer empreendimento, inclusive parques eólicos, localizados nesses territórios Com o aumento da participação das fontes renováveis na matriz energética brasileira se intensificam as violações dos direitos humanos em contratos firmados entre empresas do setor e povos tradicionais do Nordeste | Foto: Maristela Crispim Recife – PE.

Pontos-chave

Um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o qual analisou 50 contratos, identificou que a maior parte das cláusulas beneficia apenas os empreendedores.
Apoie a Eco Nordeste e fortaleça o jornalismo de soluções independente e colaborativo!
Fizeram apresentações no seminário representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), MPF, DPU, pesquisadores, universitários e lideranças indígenas.

Fonte originalAgência Eco Nordestehttps://agenciaeconordeste.com.br/sustentabilidade/juristas-defendem-convencao-da-oit-para…Publicado originalmente em 15 de novembro de 2023

Ler na fonte