Justiça determina desocupação de área ocupada por indígenas em Porto Seguro após quase 30 anos de disputa
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de uma área localizada em Trancoso, distrito de Porto Seguro, ocupada por indígenas da etnia Pataxó. A decisão atende a um pedido do ICMBio e da empresa Itaquena S/A, que alegam ser os legítimos proprietários do terreno e afirmam que a ocupação ocorreu em 2023.
Pontos-chave
- Segundo a decisão judicial, a área possui aproximadamente 179 hectares e está parcialmente inserida no Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades.
- Representantes indígenas, por sua vez, contestam a medida e afirmam que a área integra uma reivindicação histórica do povo Pataxó.
- A Funai acompanha o caso e informou à Justiça que existe um procedimento administrativo relacionado à possível demarcação do território.
Fonte originalNamidia Newshttps://namidia.news/justica-determina-desocupacao-de-area-ocupada-por-indigenas-em-porto-…Publicado originalmente em 1 de junho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadePorto Seguro/BA ★
PessoaPorto Seguro ★
PaísBrasil
EstadoBahia
LocalCentro
Assuntoredes sociais
LocalSul da Bahia
PessoaGACC Sul Bahia
PessoaExtremo Sul
LocalExtremo Sul da Bahia
LocalExtremo Sul
ÓrgãoJustiça Federal em Alagoas
PessoaComunidades Tradicionais de Matriz Africana
LocalTrancoso
AssuntoPovo Pataxó
PessoaRefúgio de Vida Silvestre Serra
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 00h41
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