Também aparece como: Justiça Federal
Resumo: Liminar da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal suspende, temporariamente, exigência de estágio supervisionado ou carga horária mínima para o registro de técnicos em transações imobiliárias, mantendo apenas o diploma válido. Cofeci tem prazo de 15 dias para comunicar a decisão aos conselhos regionais.
Resumo: DPU obtém decisão parcial da Justiça Federal para cobrar Coelba e Aneel sobre a falta de energia na Comunidade Guarda-Mor, Abaíra (BA). Coelba deve apresentar cronograma detalhado de eletrificação e regularizar pendências ambientais; Aneel instaurará fiscalização.
Resumo: MPF monitora 497 emendas parlamentares federais no Rio Grande do Sul, somando R$165 milhões, repassadas a 54 municípios. Distribuição por município: Novo Hamburgo R$79 milhões (250 emendas); Santa Cruz do Sul R$54 milhões (138); Cachoeira do Sul R$32 milhões (109).
A Justiça Federal revogou a prisão preventiva do empresário Francisco Rubens Rocha Neto, investigado por participação em um esquema de desvio de recursos da saúde no Ceará ligado à Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré e Hospitalar (Coaph).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, na terça-feira (03/11/2026), às 17h, em Salvador, a solenidade de posse da juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho como desembargadora eleitoral efetiva, na classe dos juízes de Direito.
A tramitação de denúncias criminais envolvendo o núcleo familiar dos Bolsonaro ganhou um novo capítulo na esfera legal nesta quinta-feira (29). A 5ª Vara Criminal do Distrito Federal acolheu a peça acusatória elaborada pelo Ministério Público transformando em réu o filho mais novo do clã, Jair Renan Bolsonaro (PL), além de outros cinco investigados.
Emprego e renda sustentam as compras nos supermercados, apesar das pressões sobre o orçamento familiar FOTO: Agência Brasil O Consumo nos Lares Brasileiros registrou alta de 2,70% no acumulado de janeiro a setembro, segundo balanço da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que considera o percentual praticamente estável em relação aos 2,71% acumulados até agosto.
Balanço considera percentual estável em relação a agosto. Balanço considera percentual estável em relação a agosto. O Consumo nos Lares Brasileiros registrou alta de 2,70% no acumulado de janeiro a setembro, segundo balanço da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que considera o percentual praticamente estável em relação aos 2,71% acumulados até agosto.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (29/10), a Operação Pureza Roubada V, com o objetivo de interromper crimes de violência sexual contra criança, bem como de produção, armazenamento e compartilhamento de cenas de abuso sexual infantojuvenil por meio da internet.
O setor supermercadista brasileiro encerrou os primeiros nove meses do ano com avanço de 2,70% nas vendas, mantendo praticamente o mesmo patamar de alta registrado até agosto, que foi de 2,71%, conforme levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Desempenho mensal e variação de preços Na leitura exclusiva de setembro, o indicador apontou um crescimento de 0,59% frente ao mesmo mês do ano anterior.
O Consumo nos Lares Brasileiros registrou alta de 2,70% no acumulado de janeiro a setembro, segundo balanço da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que considera o percentual praticamente estável em relação aos 2,71% acumulados até agosto. Em setembrohouve alta de 0,59% em relação ao mesmo mês de 2025.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (29), a Operação Pureza Roubada V, em Fortaleza, para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, além da produção, do armazenamento e do compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil pela internet.
A Polícia Federal (PF) prendeu um homem em Fortaleza nesta quinta-feira (29), durante a Operação Pureza Roubada V. A ação tem como objetivo interromper crimes de violência sexual contra criança e de produção, armazenamento e compartilhamento de conteúdo sexual infantojuvenil na internet.
A Polícia Federal (PF) investiga o ex-ministro da Economia Paulo Guedes e o empresário Fábio Lino de Almeida, proprietário da OnilX, por suspeita de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. A informação consta em documentos obtidos pela coluna que publicou a reportagem.
Uma deputada argentina apresentou uma denúncia criminal à Justiça Federal de Puerto Iguazú para pedir a investigação da entrada de Flávio Bolsonaro na Argentina e de sua saída do país em uma aeronave particular. A parlamentar anunciou a iniciativa na rede social X antes de as autoridades migratórias confirmarem a passagem do senador brasileiro pelo território argentino.
Nesta quarta-feira (28), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza uma audiência pública sobre padrões de violência e violações sistemáticas cometidas por forças de segurança pública em territórios tradicionais da Amazônia e contra povos indígenas. O Massacre do Rio Abacaxis, ocorrido em 2020 no Amazonas, é um dos casos centrais da discussão.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) deixou o Brasil nesta quarta-feira (28/10) após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o impediu de sair do país. A Polícia Federal (PF) afirmou que investiga as circunstâncias do descumprimento das ordens judiciais pelo senador.
A Justiça Federal determinou a paralisação imediata de todas as obras e intervenções promovidas pela Prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, na orla da Praia da Tartaruga. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e abrange serviços de terraplanagem, escavações, cortes de talude e demais trabalhos relacionados às construções.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) viajou para os Estados Unidos em um jato de luxo da empresa Baires Fly, segundo informações da imprensa local. O Gulfstream G400, utilizado no transporte executivo de alto padrão, tem capacidade para transportar até 13 passageiros e oferece poltronas largas e estofadas que podem ser convertidas em camas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que municípios não podem fixar jornada de trabalho superior a 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que exerçam cargos públicos municipais.
