Ficha nº 403496 Justiça 13/07/2026 · 16h36 Situação: aprovado ● relevante

Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher

Blog do Edison Silva tom positivo

A Presidência da República sancionou a Lei 15.466, que estabelece o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. A plataforma, organizada pelo governo federal, visa compartilhar estratégias e projetos bem-sucedidos de proteção à mulher em todo o país.

Pontos-chave

Lei 15.466 cria base de dados de ações contra violência feminina.
Plataforma terá acesso público e atualização anual obrigatória.
Iniciativa visa replicar experiências exitosas em redes de proteção nacionais.

Contexto

A lei é fruto do PL 6.113/2023, aprovado pelo Plenário do Senado em junho.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando10 jul 2026

número da lei sancionada15.466

número do projeto de lei original6.113/2023

Quem disse

“O Banco Nacional de Boas Práticas vai permitir que experiências exitosas sejam conhecidas, compartilhadas e replicadas em todo o país, fortalecendo as redes de proteção”
— Roberta Acioly, senadora

Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/07/13/lei-cria-banco-de-boas-praticas-para-combater-…Publicado originalmente em 13 de julho de 2026

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