Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo A Lei 15.409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O cadastro será um banco de dados nacional compartilhado entre órgãos de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal.
Pontos-chave
- O CNVM reunirá informações de pessoas condenadas em definitivo por crimes de violência contra a mulher.
- A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) e entra em vigor em 60 dias.
- A medida teve origem no Projeto de Lei 1099/24, da Silvye Alves (União-GO) , aprovado pela Câmara dos Deputados em 2024.
Fonte originalJornal Valença Agorahttps://valencaagora.com/lei-cria-cadastro-nacional-de-condenados-por-violencia-contra-a-m…Publicado originalmente em 21 de maio de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoUnião Brasil-BA
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
PaísBrasil
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoSenado Federal
EstadoGoiás
AssuntoDiário Oficial
ÓrgãoForças de Segurança da Bahia
ÓrgãoDiário Oficial da União
Assuntofeminicídio
AssuntoEstupro de vulnerável
ÓrgãoAgência Câmara de Notícias
Relacionadas no arquivo
Adolescente brincou com arma antes de tiro matar jovem, de 18 anos, no DFMEC aciona PF sobre ameaças a estudantes por “divergências políticas”Operação contra o tráfico termina com apreensão de skank em Santa MariaWagner Neto pode sair do SD e se filiar ao MDB, União Brasil ou ao PSD?Prefeitos do União Brasil começam a sinalizar que podem migrar para o PSDApesar da Resistência do G6, Issy Quinan está conquistando o apoio da maioria dos deputados pra presidir a Assembleia
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 19h20
Pedir correção ou remoção