Lei permite recuperação energética de lixo em SP, diz análise
São Paulo tem fundamentos jurídicos e técnicos para implantar unidades de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, integradas a ecoparques, desde que a prioridade seja a reciclagem e haja licenciamento rigoroso. A conclusão consta de análise da legislação federal e municipal, que aponta a autorização expressa para o aproveitamento energético do lixo.
Pontos-chave
- A SP Regula registra que a modernização contratual foi instruída por avaliação de vantajosidade da Fipe e submetida ao Tribunal de Contas do Município.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/lei-permite-recuperacao-energetica-de-lixo-em-sp-diz…Publicado originalmente em 20 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoSão Paulo
CidadeSão Paulo/SP
PaísBrasil
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
PessoaRegião Metropolitana de Goiânia
PessoaEscola de Saúde Pública
ÓrgãoTribunal de Contas da União (TCU
ÓrgãoLei Orgânica Municipal
PessoaGalpão de Triagem da Coleta Seletiva
ÓrgãoTribunal de Contas do Município
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 03h16
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