Ficha nº 215767 Cotidiano 25/07/2026 · 06h00

Lei propõe moradia assistida para pessoas com deficiência

jornaldaorla.com.br tom positivo

Santos pode se tornar referência nacional em inclusão com a criação de uma política pública voltada à moradia assistida para pessoas com deficiência. A proposta busca garantir autonomia, dignidade e qualidade de vida a pessoas que dependem de diferentes níveis de apoio para atividades do dia a dia.

Pontos-chave

A proposta deu origem à Lei Municipal nº 4.745/2026, que institui o HABITAR-SI (Programa de Habitações e Habilidades com Tutorias).
Ele entende o quanto é importante construir uma proposta que contribua para um mundo mais humanizado, onde as diferenças sejam compreendidas e respeitadas”, afirma.
A legislação prevê moradias com diferentes níveis de acompanhamento, definidos conforme a necessidade de cada morador.

Fonte originaljornaldaorla.com.brhttps://jornaldaorla.com.br/noticias/lei-propoe-moradia-assistida-para-pessoas-com-deficie…Publicado originalmente em 25 de julho de 2026

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