GABRIELA CECCHIN E CRISTIANE GERCINA CURITIBA, PR, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Criado em outubro de 2003, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família tem pais e mães, e não nasceu de uma única iniciativa, mas levou anos até chegar a ser o maior programa social de combate à fome e à pobreza do país.
ISABELLA MENON FOLHAPRESS O senador independente Bernie Sanders se uniu a deputados democratas que cobram do presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, explicações sobre suspeitas de tratamento desigual às campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, marcado para domingo (25). A carta, uma iniciativa da deputada democrata Pramila Jayapal teve adesão de outros 11 deputados.
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) concorre ao Prêmio Antes que Aconteça com três iniciativas voltadas à proteção e à garantia de direitos das mulheres: Dia da Mulher, Volte a Sorrir e Renovação – Mulheres.
ISABELLA MENON WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) Cinco organizações da sociedade civil pediram, nesta terça-feira (20), que o Congresso dos Estados Unidos investigue a atuação da Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, durante as eleições brasileiras. O documento cita uma série de reportagens da Folha de S.
Missão internacional da ABRIG encerra terceira edição consecutiva e fortalece diálogo entre Brasil e Estados Unidos A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG) concluiu com sucesso a terceira edição consecutiva de sua missão internacional em Washington, D.C., nos Estados Unidos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública acionou o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para investigar possíveis irregularidades na moderação de conteúdo da Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp. A pasta propõe multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento de eventual decisão judicial.
Ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e intelectuais apresentaram neste sábado (17) uma carta em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O manifesto reúne 15 signatários e defende a democracia, a estabilidade institucional e o desenvolvimento com justiça social e ambiental.
O governo Lula (PT) recomendou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) que protocole imediatamente na Justiça uma ação civil pública contra a Meta, controladora de Facebook, WhatsApp e Instagram, pela falta de transparência na moderação de conteúdos durante as eleições.
Um grupo de 16 intelectuais, economistas, acadêmicos e ex-integrantes de governos divulgou neste sábado (17) uma declaração de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com críticas ao projeto representado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que investigue se a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, descumpre o Marco Civil da Internet. A pasta também encaminhou relatos ao Ministério Público Federal (MPF).
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O governo Lula (PT) recomendou à PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) que protocole imediatamente na Justiça uma ação civil pública contra a Meta, que controla o Facebook, WhatsApp e Instagram, pela falta de transparência na moderação de conteúdos durante as eleições.
O Rio de Janeiro ganhou, nesta sexta-feira (16), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Marinha Urupirá, na Zona Oeste da capital. Com 3 mil hectares, a unidade de conservação protege a biodiversidade marinha e costeira e assegura a continuidade da pesca artesanal e do turismo sustentável.
Um grupo de organizações da sociedade civil publicou nesta sexta-feira (16) uma carta aberta pedindo que autoridades nacionais e mecanismos internacionais de direitos humanos monitorem a atuação de big techs como Meta, Google e TikTok nas eleições brasileiras. O documento aponta supostas violações das regras eleitorais por essas empresas.
O Governo do Estado do Rio criou a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Marinha Urupirá, que protege cerca de 3 mil hectares entre o Recreio dos Bandeirantes e Barra de Guaratiba. A unidade de conservação busca preservar a biodiversidade, fortalecer a pesca artesanal e ordenar o turismo sustentável na região.
O governo do Rio de Janeiro anunciou a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Marinha Urupirá (RDS Urupirá), com aproximadamente 3 mil hectares, entre Barra de Guaratiba e o Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital. O objetivo é proteger a vida marinha sem impedir a atividade dos pescadores artesanais que trabalham na região.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), trabalha para incluir a redução da maioridade penal na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que deve ser votada na Casa nesta quinta-feira, 15. O trecho reduziria a maioridade para 16 anos apenas em crimes hediondos, como homicídio, tortura e estupro.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), articula a inclusão da redução da maioridade penal na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que deve ser votada na Casa nesta quinta-feira (15). O trecho reduziria a maioridade para 16 anos apenas em crimes hediondos, como homicídio, tortura e estupro.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promove nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, audiência pública sobre políticas de proteção às meninas. O debate, proposto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ocorre em referência ao Dia Internacional da Menina, celebrado em 11 de outubro.
Seis organizações da sociedade civil enviaram um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cobrando melhorias na comunicação com os cerca de 202 mil eleitores que tiveram seus locais de votação alterados em 20 municípios fluminenses.
As agressões políticas de gênero aumentaram 11 vezes no Brasil entre 2022 e 2026, passando de 15 para 177 processos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento foi divulgado neste sábado (10), Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, e mostra que as mulheres são as principais vítimas.
