Ficha nº 381473 Economia 20/10/2026 · 18h21 Situação: anunciado ● alta relevância

Lula anuncia no Maranhão que o Prospera MEI será sancionado nesta quarta-feira (21)

Alagoas Brasil Notícias tom positivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em São Luís/MA a sanção da lei do Prospera MEI para quarta-feira (21). O programa visa incentivar microempreendedores através de perdão de dívidas, aumento do teto de faturamento e apoio financeiro. A medida impacta milhões de MEIs e busca impulsionar a economia nacional.

Pontos-chave

Lei do Prospera MEI prevê anistia de dívidas tributárias de R$ 12,6 bilhões.
Teto de faturamento anual do MEI subirá para R$ 140 mil até 2028.
Programa PixMEI oferecerá apoio financeiro não reembolsável de até R$ 5 mil.

Contexto

O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional em 15 de outubro, visando a reabilitação financeira de pequenos empreendedores.

Dados da matéria

OndeSão Luís/MA

Quando20 out 2026

microempreendedores individuais beneficiados17,6 milhões

montante de dívidas tributárias anistiadasR$ 12,6 bilhões

novo teto de faturamento do MEI em 2028R$ 140 mil

apoio financeiro direto do PixMEIR$ 5 mil

descontos mínimos para renegociação de dívidas bancárias90%

Quem disse

“Amanhã eu vou sancionar a lei de perdão da dívida do MEI. São 4 milhões de pessoas que tinham dívida com a União.”
— Luiz Inácio Lula da Silva

Fonte originalAlagoas Brasil Notíciashttps://alagoasbrasilnoticias.com.br/lula-anuncia-no-maranhao-que-o-prospera-mei-sera-sanc…Publicado originalmente em 20 de outubro de 2026

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