Ficha nº 374434 Economia 13/10/2026 · 14h37 Situação: anunciado ● alta relevância

Lula anuncia perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs

Portal Em Tempo tom positivo

O governo federal anunciou, em 13 de outubro de 2026, um pacote de cinco medidas para microempreendedores individuais (MEIs). As ações incluem o perdão de dívidas públicas, negociação de débitos privados via Desenrola 3.0, a criação do Pix MEI e a ampliação do teto de faturamento.

Pontos-chave

Projeto de lei prevê perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas de MEIs.
Teto de faturamento anual do MEI deve subir para R$ 110 mil.
Programa Pix MEI repassará até R$ 5 mil para investimentos produtivos.

Contexto

O governo busca reduzir o endividamento e ampliar a capacidade de crescimento de pequenos negócios através de simplificações e estímulos financeiros.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando13 out 2026

microempreendedores beneficiados pelo perdão de dívidas3,6 milhões

total de débitos acumulados previstos para perdãoR$ 12,6 bilhões

estoque de dívidas privadas dos MEIsR$ 6 bilhões

valor de repasse do Pix MEI para investimentoR$ 5 mil

novo teto de faturamento anual proposto para o próximo anoR$ 110 mil

Quem disse

“Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”
— Luiz Inácio Lula da Silva

“A palavra prosperidade não é privilégio, é direito de todo mundo prosperar.”
— Luiz Inácio Lula da Silva

Fonte originalPortal Em Tempohttps://emtempo.com.br/609666/politica/governo-pacote-mei-perdao-dividas-pix-5-mil/Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026

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