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Ficha nº 152328 Política 16/10/2026 · 00h11

Lula defende reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (15) a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como homicídio, estupro e tortura. A declaração foi dada em entrevista à TV Globo e marca uma mudança em relação à posição histórica do petista sobre o tema.

Pontos-chave

  • Segundo ele, a redução deve ser discutida em uma proposta separada. “Eu sou favorável a diminuir para 16 anos, mas não a discutir isso nessa PEC.
  • Primeiro aprova a PEC e depois discute isso”, disse.
  • A declaração expôs uma divisão interna no PT, que tradicionalmente rejeita a redução da maioridade penal.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/lula-defende-reduzir-maioridade-penal-para-16-anos-e…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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