Ficha nº 386812 Política 01/10/2026 · 14h27 Situação: anunciado ● alta relevância

LULA PROPÕE REFORMAR O SUPREMO E LIMITAR MANDATO DE MINISTROS

Cariri É Isso tom neutro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a implementação de uma reforma no Judiciário para aumentar a credibilidade do Supremo Tribunal Federal. As propostas incluem a criação de um conselho com participação da sociedade civil para a escolha de ministros e a fixação de mandatos de dez ou doze anos.

Pontos-chave

Lula sugere mandatos de dez ou doze anos para ministros do STF.
Propõe a criação de um conselho para envolver a sociedade na escolha.
Mudanças dependem de alteração na Constituição e aprovação do Congresso Nacional.

Contexto

Atualmente, ministros do STF não possuem mandato fixo, permanecendo no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Dados da matéria

Quando1 out 2026

tempo de mandato proposto para ministros do STFdez ou 12 anos

votos necessários no Senado para aprovação de ministros41 dos 81

idade da aposentadoria compulsória dos ministros75 anos

Quem disse

“Quero envolver a sociedade na escolha. Quero discutir um critério e quero envolver a sociedade civil no debate e dar credibilidade ao Poder Judiciário e ao STF”
— Luiz Inácio Lula da Silva

“Vou propor que a gente monte um conselho para escolher os ministros e criar mandatos. Ninguém pode ficar 40, 50 anos na mesma função”
— Luiz Inácio Lula da Silva

Fonte originalCariri É Issohttps://caririeisso.com.br/lula-propoe-reformar-o-supremo-e-limitar-mandato-de-ministros/Publicado originalmente em 1 de outubro de 2026

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