Medida provisória abre crédito extra de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1398/26, que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento de 2026 para ações da Defesa Civil, com foco no combate a queimadas na Amazônia. O governo justifica a urgência pela necessidade de atendimento rápido à população atingida por desastres climáticos. A MP será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelos plenários da Câmara e do Senado.
Pontos-chave
- MP 1398/26 abre crédito de R$ 300 milhões para Defesa Civil.
- Recursos visam combate a incêndios e seca na Amazônia.
- Tramitação começa na Comissão Mista de Orçamento.
Contexto
O governo federal recorre a medida provisória para agilizar repasses em situações de emergência climática.
Dados da matéria
Quem disse
“O atual cenário nacional evidencia dualidade entre excesso e déficit hídrico, com aumento expressivo de municípios em condição de seca moderada a severa e manutenção de riscos hidrológicos relevantes no período analisado.”
— Mensagem do governo
“Os requisitos de relevância e urgência são justificados pela necessidade de atendimento célere à população atingida, considerando que a natureza dos serviços de proteção e defesa civil impede qualquer postergação no combate a incêndios de proporções florestais, assim como o suprimento de água e alimentos a populações isoladas.”
— Mensagem do governo