Moraes leva caso de Eustáquio a julgamento na 1ª Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, levou à 1ª Turma da Corte o julgamento da Pet 10.775, que envolve o jornalista Oswaldo Eustáquio, denunciado pela Procuradoria Geral da República por associação criminosa em atos contra o resultado das eleições de 2022.
Pontos-chave
- Em 4 de agosto de 2026, Moraes determinou a notificação de Eustáquio por edital para que apresentasse resposta no prazo de 15 dias.
- Segundo o documento, o prazo começaria no 1º dia útil depois de sua disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico.
- Sem a resposta, o ministro encaminhou o caso à 1ª Turma em 6 de outubro.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/moraes-leva-caso-de-eustaquio-a-julgamento-na-1-turm…Publicado originalmente em 7 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaAlexandre de Moraes ★
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal ★
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal
ÓrgãoMinistério da Defesa
PessoaOswaldo Eustáquio
ÓrgãoTurma do STF
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
CidadeSantos
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoPolícia Federal (PF
PaísEspanha
Órgãoda Justiça
ÓrgãoProcuradoria-Geral da República (PGR)
PessoaAllan dos Santos
0 favorecidas2 prejudicadas13 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 13h38
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