MP aciona Estado por omissão em recolher animais BA que liga 4 Municípios
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública contra o Estado da Bahia, em razão da omissão na fiscalização e recolhimento de animais soltos na Rodovia BA-120, nos trechos entre os Municípios de Riachão do Jacuípe à Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe à Serra Preta.
Pontos-chave
- Ele destacou também que ‘’é dever do Estado promover vigilância adequada àqueles que trafegam pelas rodovias, de acordo com a lei vigente’’.
- Também solicita que promova sinalização da estrada, por meio de placas ou afins, em locais visíveis e de grande circulação de pessoas e transporte.
Fonte originalMadre Notíciashttps://mnoticia.com.br/2025/09/30/mp-aciona-estado-por-omissao-em-recolher-animais-ba-que…Publicado originalmente em 30 de setembro de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoBahia
EmpresaEsporte Clube Bahia
CidadeRiachão do Jacuípe/BA
LocalRodovia BA-120
PaísBrasil
ÓrgãoPolícia Civil do Estado de São Paulo
EstadoEspírito Santo
CidadeConceição do Coité/BA
ÓrgãoMinistério Público do Estado da Bahia
LocalSerra
ÓrgãoSecretaria da Infraestrutura de Camaçari
ÓrgãoOuvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas
ÓrgãoSecretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia
PessoaJosé Serra
CidadeSerra Preta/BA
ÓrgãoSuperintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 23h19
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