MP-AP disponibiliza manual com orientações sobre crimes eleitorais nas Eleições 2026
O Ministério Público do Amapá lançou um manual de crimes eleitorais para orientar promotores, forças policiais e órgãos de segurança sobre como agir em casos como compra de votos, boca de urna e desinformação durante as Eleições 2026. O material também diferencia crimes eleitorais de infrações de menor potencial ofensivo e recomenda a preservação de provas e comunicação imediata ao Juízo Eleitoral.
Pontos-chave
- MP-AP lança manual de crimes eleitorais para Eleições 2026.
- Documento orienta sobre compra de votos, boca de urna e desinformação.
- Material diferencia crimes eleitorais e infrações de menor potencial ofensivo.
Contexto
O manual foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP-AP para auxiliar na fiscalização do pleito.
Dados da matéria
Quem disse
“Nosso objetivo é oferecer uma orientação clara e prática para que as ocorrências sejam identificadas, documentadas e encaminhadas de forma adequada. A atuação no dia da eleição exige rapidez, mas também segurança jurídica, especialmente na preservação das provas.”
— Hélio Furtado, coordenador do CAO Eleitoral e promotor de justiça