Ficha nº 351894 Saúde 28/10/2026 · 11h32 Situação: em andamento

MPF recomenda que atendimento em saúde a indígenas sem documentos não seja negado em Feijó

Folha do Acre tom negativo

O Ministério Público Federal recomendou que a Unidade Básica de Saúde Francisca Xavier, em Feijó (AC), não negue atendimento a indígenas por falta de documentos. A medida ocorreu após a recusa de assistência a membros do povo Madijá em outubro de 2026. A Secretaria Municipal de Saúde deve orientar a rede e apurar a conduta da médica responsável.

Pontos-chave

MPF proíbe recusa de atendimento a indígenas sem CPF ou Cartão SUS.
Médica de UBS em Feijó teria negado assistência ao povo Madijá.
Secretaria Municipal de Saúde deve afixar avisos e orientar profissionais da rede.

Contexto

O caso ocorreu durante a execução do Projeto Txai, visando a saúde de povos indígenas.

Dados da matéria

OndeFeijó/AC

Quando26 out 2026

prazo para orientar formalmente profissionais da rede municipaldez dias

prazo para afixar avisos nas recepções das unidades de saúdecinco dias

Fonte originalFolha do Acrehttps://folhadoacre.com.br/geral/mpf-recomenda-que-atendimento-em-saude-a-indigenas-sem-do…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026

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