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Nova lei divide processo de incorporação de tecnologias no SUS

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe dividir em duas etapas o processo de avaliação e incorporação de novos remédios, produtos e procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, se aprovada, passará a realizar primeiro a análise científica e clínica e, somente depois, a avaliação econômica comparativa.

Pontos-chave

  • A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) realiza atualmente a análise científica e econômica de forma simultânea.
  • Pelo texto do projeto, essa avaliação passará a ser feita em duas fases.
  • Na primeira etapa, será analisada a parte científica e clínica, que envolve a eficácia, efetividade e segurança do produto.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/nova-lei-divide-processo-de-incorporacao-de-tecnolog…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026
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