Nova lei reforça saúde da mulher e garante avaliação médica completa pelo SUS ao menos uma vez por ano
A Lei nº 15.493, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3), garante às mulheres o direito a uma avaliação médica completa anual nos serviços públicos de saúde. A medida visa fortalecer a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças no Sistema Único de Saúde (SUS).
Pontos-chave
- Lei nº 15.493 garante avaliação médica anual completa para mulheres no SUS.
- Exames de rotina considerarão critérios epidemiológicos, faixa etária e raça.
- Norma prevê campanhas de conscientização e capacitação de profissionais de saúde.
Contexto
A nova legislação busca migrar o foco do SUS do tratamento de doenças instaladas para a prevenção e diagnóstico precoce na saúde feminina.
Dados da matéria
OndeBrasil
Quando3 set 2026
Número da lei publicada15.493
Prazo para a lei entrar em vigor após publicação180 dias
Fonte originalBahia Notíciahttps://bahianoticia.com.br/09/2026/nova-lei-reforca-saude-da-mulher-e-garante-avaliacao-m…Publicado originalmente em 3 de setembro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 00h23
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