Operação nacional investiga aumentos abusivos de preços de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira, 23, uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis elevações indevidas nos preços.
Pontos-chave
- A partir de autos de fiscalização enviados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis.
- Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
- Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão sofrer multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Fonte originalRepórter Cearáhttps://reporterceara.com.br/2026/09/23/operacao-nacional-investiga-aumentos-abusivos-de-p…Publicado originalmente em 23 de setembro de 2026
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ÓrgãoAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
ÓrgãoSecretaria Nacional de Segurança Pública
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ÓrgãoCódigo de Defesa do Consumidor
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 18h28
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