PDDU de Conquista precisa ser aprovado, mas com a garantia de amplo debate, avalia especialista
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Vitória da Conquista, desatualizado desde 2006, está em discussão na Câmara. O professor Claudio Carvalho, da Uesb, defende que a aprovação seja adiada para 2025, pois o período eleitoral impede a divulgação adequada das audiências públicas. O projeto foi entregue pela prefeita Sheila Lemos em outubro de 2023 e segue estagnado.
Pontos-chave
- PDDU de Conquista está desatualizado desde 2006.
- Professor defende adiar votação para 2025.
- Projeto entregue em 2023, mas sem votação.
Contexto
O PDDU é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes e deve ser revisto a cada dez anos.
Dados da matéria
Quem disse
“Estamos no final desta legislatura, ninguém sabe quem serão os próximos vereadores. Além disso, segundo a legislação eleitoral, é proibida qualquer tipo de publicidade da Câmara, inclusive nas redes sociais e na rádio. Também é vedada nos canais da Prefeitura. Então, como que você vai fazer audiências públicas sem mobilizar e divulgar para a população?”
— Claudio Carvalho, professor da Uesb
“Para os vereadores aprovarem o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, é preciso ir à população, ter tempo para analisar a proposta. E neste momento, não cabe isso. Eu defendo que o plano só seja pautado a partir de 2025.”
— Claudio Carvalho, professor da Uesb