Ficha nº 175215 Política 14/10/2026 · 21h11

PL anuncia proposta de contrato por hora trabalhada para 2027

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

O PL anunciou nessa quarta-feira (14) que pretende levar adiante em 2027 uma proposta para criar um regime de contratação alternativo à CLT, com remuneração calculada por horas efetivamente trabalhadas. O anúncio foi feito pelo líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), em Brasília, e depende da eleição de Flávio Bolsonaro à Presidência.

Pontos-chave

A proposta tem como base a PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro.
O texto permite que empregados e empregadores estabeleçam contratos com jornadas e pagamentos proporcionais, em alternativa ao regime tradicional.
A principal diferença em relação ao fim da escala 6×1 está na remuneração.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/pl-anuncia-proposta-de-contrato-por-hora-trabalhada-…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026

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