Prazo para solicitar Seguro-Defeso é ampliado para pescadores artesanais
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ampliou o prazo para solicitação do Seguro-Defeso. Agora, pescadores artesanais podem requerer o benefício até 90 dias após o início do defeso, visando facilitar o acesso de comunidades isoladas, especialmente na Amazônia.
Pontos-chave
- Prazo de solicitação do Seguro-Defeso agora vai até 90 dias após o defeso.
- Medida visa beneficiar pescadores de regiões isoladas com acesso limitado à internet.
- Gestão do benefício permanece sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.
Contexto
O Seguro-Defeso é uma proteção de renda para pescadores durante o período de reprodução das espécies pesqueiras.
Dados da matéria
Quando8 out 2026
novo prazo limite após o início do defeso para solicitar benefício90 dias
prazo anterior ao início do defeso para pedidos30 dias
Fonte originalGazeta da Amazôniahttps://gazetadaamazonia.com.br/09/10/2026/seguro-defeso-prazo-pescadores/Publicado originalmente em 9 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoConselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
LocalAmazônia
ÓrgãoMinistério do Trabalho e Emprego
CidadeManaus/AM
ÓrgãoSebrae
ÓrgãoDiário Oficial da União
ProdutoCarteira de Trabalho Digital
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h18
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