Ficha nº 375019 Cotidiano 17/10/2026 · 20h36 Situação: em andamento

Prefeitura de Petrolina desenvolve iniciativas de prevenção ao trabalho infantil e proteção à infância

A Notícia do Vale tom positivo

A Prefeitura de Petrolina, via Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, realiza ações educativas e abordagens sociais para combater o trabalho infantil. As atividades incluem oficinas nos CRAS e fiscalizações em feiras locais para identificar crianças em situação de risco.

Pontos-chave

Oficinas lúdicas nos CRAS conscientizam crianças sobre o direito de brincar e estudar.
Equipes realizam abordagens sociais em feiras para identificar e orientar adolescentes trabalhadores.
Ações integram o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil com foco em busca ativa.

Contexto

Ações baseadas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente para proteger menores.

Dados da matéria

OndePetrolina/PE

Quando17 out 2026

crianças e adolescentes participantes da oficina34

idade mínima para o trabalho segundo a Constituição16 anos

idade mínima permitida na condição de aprendiz14 anos

limite de idade para proibição de atividades noturnas ou perigosas18 anos

Fonte originalA Notícia do Valehttps://anoticiadovale.com/2026/10/17/prefeitura-de-petrolina-desenvolve-iniciativas-de-pr…Publicado originalmente em 17 de outubro de 2026

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