Ficha nº 405944 Política 23/10/2026 · 09h32 Situação: em andamento ● relevante

Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais

Parintins Notícias tom positivo

O Projeto de Lei 3232/26, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), propõe a criação da Política Nacional de Fiscalização Aérea Remota para a Proteção Animal, com uso de drones e sensoriamento remoto para combater maus-tratos. A adesão será voluntária para estados, Distrito Federal e municípios. O texto tramita em caráter conclusivo e ainda precisa passar pelo Senado.

Pontos-chave

Projeto de lei cria política nacional de fiscalização aérea remota.
Uso de drones e IA para combater maus-tratos a animais.
Tramita em comissões e precisa passar pelo Senado.

Contexto

A proposta busca ampliar a eficiência da fiscalização ambiental em locais de difícil acesso.

Dados da matéria

Quando23 out 2026

Número do projeto de lei3232/26

Quem disse

“O emprego de aeronaves não tripuladas e de tecnologias de sensoriamento remoto apresenta-se, nesse cenário, como ferramenta capaz de ampliar o alcance e a eficiência da atuação estatal.”
— deputado Célio Studart (PSD-CE)

Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/projeto-cria-politica-de-fiscalizacao-aerea-remota-para-comb…Publicado originalmente em 23 de outubro de 2026

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