Projeto cria programa para doar excedentes de mercados a vulneráveis
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou projeto que cria o Programa Prato Farto, destinando alimentos excedentes de supermercados, restaurantes e produtores rurais a famílias vulneráveis. O PL 2.615/2026, ainda não distribuído às comissões, prevê que doações sigam normas sanitárias e sejam encaminhadas a bancos de alimentos e cozinhas comunitárias.
Pontos-chave
- O problema não é a falta de comida, mas a falha na logística e na distribuição”, afirma Jader na justificativa.
- Como incentivo, empresas e produtores participantes receberão o selo federal de “empresa parceira da cidadania”.
- O texto, porém, exclui qualquer renúncia fiscal, abatimento tributário ou isenção de impostos.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/projeto-cria-programa-para-doar-excedentes-de-mercad…Publicado originalmente em 10 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 10h52
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