Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe criar o Programa Nacional Pet Seguro em Grandes Eventos e Datas de Elevada Sensibilidade Sonora, visando prevenir fugas, acidentes e estresse em animais domésticos durante fogos e aglomerações. A proposta inclui sistemas de alerta, apoio emergencial e identificação animal, com prioridade para a Amazônia Legal. O texto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça.
Pontos-chave
- Projeto de lei cria programa nacional de proteção animal
- Inclui alerta, apoio emergencial e identificação de pets
- Prioriza Amazônia Legal e animais de suporte emocional
Contexto
Proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem aprovação final.
Dados da matéria
Quem disse
“O objetivo do projeto é preparar tutores, instituições e comunidades para reduzir situações de sofrimento e evitar consequências que poderiam ser mitigadas por meio de informação, planejamento e coordenação”
— Duda Ramos, deputado (Pode-RR)
“não pretende restringir manifestações culturais, esportivas ou comemorativas”
— Duda Ramos, deputado (Pode-RR)
“não se trata de proibir festas”
— Duda Ramos, deputado (Pode-RR)