Ficha nº 330837 Política 29/10/2026 · 17h27 Situação: anunciado ● relevante

Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos

Parintins Notícias tom positivo

O Senado Federal analisará o PL 5.028/2026, proposto pelo senador Davi Alcolumbre, que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas de petróleo e gás. A proposta visa reduzir custos econômicos e ambientais, permitindo que as estruturas sejam usadas para energia renovável, pesquisa e defesa nacional.

Pontos-chave

O PL 5.028/2026 propõe a cessão de uso de plataformas desativadas.
O CNPE definirá diretrizes para a alienação e reaproveitamento das instalações.
O projeto prevê a abertura de processos públicos para manifestação de interesse.

Contexto

O Brasil enfrenta a necessidade de definir o destino de plataformas petrolíferas que atingirão o fim de sua vida útil nos próximos anos.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando29 out 2026

extensão da Amazônia Azul5,7 milhões de quilômetros quadrados

prazo do processo público para verificação de interesseseis meses

Quem disse

“precisamos definir, com coragem e visão de futuro, o destino das dezenas de plataformas marítimas e instalações petrolíferas que atingirão o final de sua vida útil nos próximos anos.”
— Davi Alcolumbre

Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/projeto-cria-regras-para-reaproveitar-plataformas-de-petrole…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026

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