Ficha nº 406050 Política 22/10/2026 · 16h15 Situação: em andamento ● relevante

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Parintins Notícias tom positivo

O Projeto de Lei 1432/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a afixação de informações sobre canais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O descumprimento sujeitará a unidade a sanções administrativas. O projeto será analisado por três comissões antes de seguir para o Senado.

Pontos-chave

Projeto obriga hospitais a afixar canais de denúncia
Avisos devem ficar em locais visíveis e de grande circulação
Descumprimento gera sanções administrativas

Contexto

A violência contra idosos é frequentemente subnotificada, e o projeto busca ampliar a rede de proteção.

Dados da matéria

OndeBrasil

Número do projeto de lei1432/26

Quem disse

“A violência contra a pessoa idosa, incluindo o abandono e os maus-tratos, constitui grave violação de direitos humanos, frequentemente invisibilizada pela subnotificação”
— deputado Ribeiro Neto (Solidariedade-MA)

Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/projeto-exige-que-hospitais-divulguem-canais-de-denuncia-con…Publicado originalmente em 22 de outubro de 2026

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