Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
O Projeto de Lei 3097/26, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), propõe o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante e menstruação em documentos e campanhas de saúde pública federal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que será avaliada por quatro comissões antes de seguir para o Senado.
Pontos-chave
- Projeto de lei padroniza termos de saúde da mulher.
- Autor é o deputado Capitão Alden (PL-BA).
- Proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Contexto
A proposta visa uniformizar a linguagem em documentos federais de saúde, com base na biologia e na legislação.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando22 out 2026
Prazo para adaptação de materiais e comunicações180 dias
Quem disse
“A formulação de políticas públicas exige categorias técnicas claras e estatisticamente verificáveis, capazes de assegurar adequada produção de dados e avaliação de resultados.”
— deputado Capitão Alden (PL-BA)
Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/projeto-padroniza-termos-sobre-saude-da-mulher-e-maternidade…Publicado originalmente em 22 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 05h01
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