Projeto Porongaço mobiliza 21 municípios pela regularização de 47 territórios extrativistas no Pará
O Projeto Porongaço, coordenado pelo CNS e Fundo Puxirum, articulou em seis meses 47 territórios de uso coletivo em 21 municípios do Pará, abrangendo mais de 400 comunidades. O objetivo é destravar processos de reconhecimento e titulação, fortalecendo a segurança jurídica de populações extrativistas. Foram realizadas oficinas, assembleias e diagnósticos, com participação de mulheres e jovens.
Pontos-chave
- Projeto mobiliza 21 municípios e 47 territórios no Pará.
- Foco na regularização fundiária de áreas extrativistas.
- Participação de mulheres e jovens é incentivada.
Contexto
A regularização fundiária é essencial para a proteção de modos de vida e conservação da biodiversidade na Amazônia.
Dados da matéria
Quem disse
“A regularização fundiária não acontece apenas nos órgãos públicos. Ela precisa partir dos territórios, das organizações comunitárias e das pessoas que vivem nessas áreas. Por isso, fortalecer as associações e ampliar a participação das lideranças é também ampliar a capacidade das comunidades de defender seus direitos e construir soluções para seus territórios.”
— Letícia Moraes, vice-presidenta do CNS e coordenadora do Projeto Porongaço
“Foram estabelecidos percentuais mínimos de participação de 50% de mulheres e 30% de jovens nas atividades realizadas nos territórios, além do incentivo à presença desses grupos em cargos estratégicos das associações comunitárias e em espaços de decisão.”
— Letícia Moraes